Processo 25025/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/01/2017 09:24
Autuado em 13/01/2017 09:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 216/2020 da Primeira Câmara, de 10/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   216/ 2020 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2020 Acórdão   216/ 2020 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Procuradores: MAYKON JOSE GIACOMELLI FERREIRA (credenciado, inclusão:05/11/19, exclusão:02/12/19)
Gestor atual LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Admitido ADILSON FERNANDES MOREIRA
Admitido ALAN RICARDO DA SILVA
Admitido ALEX SANDRO MACEDO
Admitido AMARO CARDOSO
Admitido ANA LETICIA DE ALCANTARA EVANGELISTA DA SILVA
Admitido ANA MARIA DE LIMA KLOSS
Admitido ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO MACHADO
Admitido ANDREA DIVA ANGELICA CEZAR
Admitido ANDREIA CUSTODIO MARTINS
Admitido ANGELICA PESSOA DE MORAIS CAMPOS
Admitido BENEDITO RIBEIRO DA CRUZ
Admitido CAMILA BRAZ LIMA
Admitido CAMILA CAOBELI DA GRACA
Admitido CICERO ANTONIO DOS SANTOS
Admitido CINTIA DOMICIANO DA SILVA
Admitido CLEONICE CARDOSO DA SILVA
Admitido CLEONICE GOUVEIA DE JESUS
Admitido CLODOALDO COSTA
Admitido DANIEL CASTILHO SANCHES
Admitido DEBORA DE CASSIA RICARDO
Admitido DEBORA VANESSA GONCALVES
Admitido DENISSE CABRAL LUZ
Admitido ELAINE BEZERRA FURLAN RODRIGUES
Admitido ELIANE FRANCIANELE DOS SANTOS
Admitido FERNANDA LEITE DA SILVA
Admitido FRANCIANE PETEAN DOS SANTOS
Admitido FRANCIELE FELISBERTO DE LIMA BINATI
Admitido GABRIELA SILVA CABRAL
Admitido GASPAR BELCHIOR SOARES
Admitido GERLANE EDIVA DA SILVA
Admitido GISLAINE RIBEIRO DE SOUZA
Admitido GRACIELI MARIA MORO
Admitido ILSA APARECIDA DE AZEVEDO RAMIRES
Admitido IRACEMA KUMM DAVILA
Admitido JACI PIRES
Admitido JESSICA DE CASSIA ALVES DA SILVA
Admitido JESSICA RODRIGUES DA SILVA
Admitido JESSICA SANTOS DA SILVA
Admitido JOSE ANDRE BEZERRA FILHO
Admitido JOSE HILDOMAR PAULINO DA SILVA
Admitido JULIANA ROSA BOSSE DA SILVA
Admitido JURANDIR BERNARDES DA ROSA
Admitido JURANDIR BORGES MOREIRA
Admitido LEDA MARIA ALVES MORE
Admitido LEONICE CONTI DE ANDRADE
Admitido LESANDRA CORBARI DE MORAIS
Admitido LINDAMAR APARECIDA LOURENCO
Admitido LINDAURA CRUZ DA SILVA MANTOVANI
Admitido LUCIANE AFONSO DA SILVA
Admitido LUIZ HENRIQUE PIRES
Admitido LUIZA BISPO MARTINEZ
Admitido LURDES FRANCISCA TRINDADE
Admitido MARCIA GOMES FURLAN
Admitido MARIA APARECIDA CRUZ DAVID
Admitido MARIA APARECIDA DA SILVA BINOTTO
Admitido MARIA DE FATIMA DAMACENO
Admitido MARIA DE LOURDES ALVES
Admitido MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVA
Admitido MARIA ELIZABETE MIRANDOLA BERNARDO
Admitido MARIA LUCIA CAVALCANTE DA SILVA
Admitido MARIA PEREIRA DE MACEDO
Admitido MARILENE APARECIDA DA COSTA
Admitido MEIRES APARECIDA DA SILVA
Admitido MEIRIELE APARECIDA DECIO
Admitido NELMA PATRICIO DA SILVA
Admitido NELSON LINS DE MELO
Admitido NILSON JOSE DOS SANTOS
Admitido OLINDA PADOVANI DAVID
Admitido PEDRO LUIZ PEREIRA LUZ
Admitido REGIANE FATIMA PEREIRA REIS SILVA
Admitido ROSILENE APARECIDA DA SILVA
Admitido ROSINEIA DOS SANTOS BRITO
Admitido SANDRA ALVES DA SILVA
Admitido SANDRA APARECIDA SANTANA
Admitido SANDRO FERREIRA
Admitido SIMONE MACIEL DE ANDRADE
Admitido SOLANGE SILVA MELLO
Admitido TEREZA MANTOVANI
Admitido THIAGO LOURENCONI RICO
Admitido UILSON SANTANA GALVAO
Admitido VANIA BISPO MARTINEZ
Admitido VERA CAMBUI DA SILVA RODRIGUES
Admitido VERA MACHADO DE FARIAS
Admitido VIVIANE CRISTINA DE JESUS
Admitido WELLINGTON TEIXEIRA D AVILA
Admitido ZENILDA RIBEIRO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 21:24 do Protocolo 744153/19
29/10/2019 11:36 Recibo de Petição Intermediária - 725876/19, de 29/10/19 - Protocolo: 725876/19
16/02/2018 16:59 do Protocolo 90131/18
09/02/2018 17:34 do Protocolo 81175/18
08/02/2018 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76856/18
18/12/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897386/17
17/10/2017 14:53 do Protocolo 744245/17
10/10/2017 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734789/17
20/06/2017 15:24 do Protocolo 452368/17
26/05/2017 11:12 do Protocolo 389739/17
24/03/2017 16:56 do Protocolo 215013/17
06/03/2017 15:50 do Protocolo 158923/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2020 2237 Acórdão nº 216/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
20/01/2020 2222 Termo de Distribuição de Processo nº 65/2020
06/11/2019 2180 Despacho Processual Diverso nº 2177/2019
01/10/2019 2155 Despacho Processual Diverso nº 1778/2019
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 121/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 6983/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 6173/2017
05/09/2017 1671 Despacho Processual Diverso nº 5117/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 3035/2017
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 1563/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 403/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2020 17:38 DP  
12/03/2020 13:29 CMEX Informação nº 1403/2020 -
12/02/2020 11:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2020 -
12/02/2020 11:43 DP  
12/02/2020 11:09 S1C  
12/02/2020 11:07 SMPJTC  
11/02/2020 13:23 3PC Ciência de Decisão nº 47/2020 -
11/02/2020 12:29 SMPjTC  
03/02/2020 17:29 S1C Acórdão nº 216/2020 -
16/01/2020 15:18 GCFC  
13/01/2020 12:04 DP  
13/01/2020 10:36 SMPJTC  
03/12/2019 11:35 3PC Parecer nº 9/2020 - Admissão de Pessoal. Município de Alto Piquiri. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro das admissões. Emissão de ressalvas.
02/12/2019 14:21 SMPjTC  
02/12/2019 11:21 DP Informação nº 9958/2019 -
28/11/2019 13:20 CAGE Instrução nº 4682/2019 -
04/11/2019 09:17 DP  
29/10/2019 17:51 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2177/2019 -
27/09/2019 10:39 DP Informação nº 8690/2019 -
16/02/2018 14:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1778/2019 -
16/02/2018 14:53 CAGE Instrução nº 3567/2019 -
16/01/2018 10:04 DP Informação nº 1480/2018 -
19/12/2017 20:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 121/2018 -
22/11/2017 09:11 DP Informação nº 15768/2017 -
25/10/2017 09:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6983/2017 -
25/10/2017 09:03 COFAP Instrução nº 12515/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. POR RECOMENDAÇÃO AO FINAL DO PROCESSO.
25/10/2017 09:03 COFAP Instrução nº 12623/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
17/10/2017 08:13 DP  
16/10/2017 13:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6173/2017 -
01/09/2017 11:55 DP Informação nº 13305/2017 -
21/06/2017 09:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5117/2017 -
21/06/2017 09:58 COFAP Instrução nº 8754/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
15/05/2017 12:59 DP  
29/03/2017 15:02 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3035/2017 -
29/03/2017 15:02 COFAP Informação nº 360/2017 -
29/03/2017 15:02 COFAP Instrução nº 4309/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
29/03/2017 15:02 COFAP Instrução nº 4642/2017 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
10/03/2017 13:17 DP  
07/03/2017 13:35 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1563/2017 -
24/01/2017 07:14 DP Informação nº 2803/2017 -
13/01/2017 12:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 403/2017 -
13/01/2017 12:39 COFAP Instrução nº 239/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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